tag:blogger.com,1999:blog-5772021815907528787.post3393169594335793588..comments2024-02-24T07:52:41.623-03:00Comments on Imagens & Palavras: A Lei da PalmadaClóvis Campêlohttp://www.blogger.com/profile/17370048105931790045noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-5772021815907528787.post-82388263133860775532014-06-10T05:24:41.308-03:002014-06-10T05:24:41.308-03:00E preocupante o processo de judicializacao na famí...E preocupante o processo de judicializacao na família. Não podemos esquecer que o direito e linear - autor e reu - e o funcionamento da familia e circular abrangendo inclusive geracoes e <br />sistemas de relacoes articulados. Assim teremos mais leis, mais processos jurídicos e confusões . E sabido que no mundo de hoje procura-se alternativas ao processo jurídico , como a mediação , penas alternativas.Berenicenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5772021815907528787.post-37978315683153117532014-06-08T11:51:27.749-03:002014-06-08T11:51:27.749-03:00 Lei por lei - no caso ordinária - o acervo nacion... Lei por lei - no caso ordinária - o acervo nacional está cheio delas. Basta saber que o Estado conta hoje, no poder legislativo, com um número em torno de<br />oitenta mil leis ordínárias. Sim... isto mesmo. A questão não é conceber apenas leis.<br /> É construir uma sociedade que se possa auto-gerir. Difícil lá isso é, mas não<br />impossível. Dessas oitenta mil leis ordinárias, quantas são realmente aplicadas em sua<br />inteireza? Uma lei reflete também o tonus cultural. E qual é o reboco de nossa cultura?<br />O Estado luta para proteger o indivíduo criando o mínimo possível de arranhões no<br />tecido social. Os juízes enlouquecem para aplicar leis frouxas, inconsistentes e de<br />difícil aplicabilidade. Parece que neste país as leis são feitas em quantidade mas pecam<br />em qualidade que as levem a ser bem aplicadas.<br /> Será então, no caso, mais uma lei? Eu particularmente creio que se educa<br />com exemplos. Pergunta-se: o legislador, ele mesmo, tem idoneidade e probidade<br />suficientes que sirvam de exemplo? ou conceber leis independe do caráter do legislador?<br /> Que bom se fosse a conduta social regida pelo consuetudinário!<br /> Debatamos mais pra se ver aonde se pode chegar.Walter Silvanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5772021815907528787.post-3381280876309227112014-06-07T20:01:44.293-03:002014-06-07T20:01:44.293-03:00Eão sei pra que essa lei se já existe o Estatuto d...Eão sei pra que essa lei se já existe o Estatuto da Criança e do Adolescente que, entre outros direitos à criança e ao adolescente, diz:<br />“Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”<br />http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htmGlória Braga Hortanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5772021815907528787.post-71425009682275557172014-06-07T19:46:38.133-03:002014-06-07T19:46:38.133-03:00Xuxa, a rainha dos baixinhos, a rainha dos altinho...Xuxa, a rainha dos baixinhos, a rainha dos altinhos e de suas fantasias.<br />Ela bem representa toda esta encenação.<br />O Estado aos poucos, vai fechando todo o controle em cima do cidadão.<br />Esta Lei é inútil, mas, perigosa. Qualquer repreensão mais exaltada do pai sobre o filho, está passível de punição. Os casos chocantes de agressão e de assassinato de menores que a mídia explora a exaustão, desvirtua o entendimento dos fatos e deixa o Estado ficar bem a vontade pra criar as aberrações que bem entenda.<br />Acho que o Estado e seus legisladores precisam de umas boas palmadas!<br />Em tempo.<br /> Acho que a Lei Menino Bernardo é em homenagem ao garoto assassinado a mando do pai, médico gaúcho. (Escolha, aliás, bastante imprópria para batizar uma lei que quer punir apenas excessos na educação doméstica, o que nada tem em comum com um assassinato frio e bárbaro)Aristóteles Coelho Pinheironoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5772021815907528787.post-54309750937529153722014-06-07T19:43:33.613-03:002014-06-07T19:43:33.613-03:00Olá, Clovis
Se concordamos que a violência não edu...Olá, Clovis<br />Se concordamos que a violência não educa, e que a violência reinante na sociedade também é responsável pela violência na família, a lei então se torna necessária. Concordo com vc que a lei por si só não vai resolver o problema, porém que outra forma mais avançada e democrática teríamos de regulação social do que as leis, no atual momento histórico?<br />Entendo que o fato de o estado brasileiro ter sido sempre autoritário, não quer dizer que não precisamos de leis. E mais ainda das que regulem a violência dos mais fortes contra os mais fracos. E a violência dos adultos contra as crianças é um destes casos, sem esquecer que a violência institucional contra as crianças, (da escola, dos reformatórios, etc., e não só no Brasil), tb sempre foram exercidas a partir da autoridade do pátrio poder.<br />No meu entender, as reflexões sobre a lei e a responsabilização dos agentes institucionais é um passo importante na mudança, para, no sentido que vc escreveu, ser "cada vez menos será necessária a intervenção regulatória estatal."Cristina Capristanonoreply@blogger.com